Comissões
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Biênio 2025 – 2026
Período:
Pareceres Apresentados
1042
100%
Parecer Aprovado com Ressalva
1
0%
Parecer Rejeitado
100
10%
Parecer Aprovado
914
88%
Sobre a Comissão
A Comissão de Justiça e Redação é uma comissão permanente das Câmaras Municipais, que tem como principal função analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei e outros assuntos relacionados à legalidade e à redação das matérias que são encaminhadas para a Câmara. Ela é responsável por garantir que os projetos de lei apresentados estejam de acordo com a Constituição e as leis vigentes, além de cuidar da correção gramatical e da claridade dos textos. A comissão é composta por vereadores e é presidida por um deles.
- Nenhuma reunião encontrada no período.
- Nenhuma ata registrada no período.
Composição
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NELSINHO RUAS Presidente -
FELIPE BRITO Vice-Presidente -
PROFESSOR FELIPE GUARANY Membro
Processos Ativos
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PROJETO DE LEI3336/2026
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PROJETO DE LEI3414/2026
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TÍTULO LEGISLATIVO MEDALHA GRANDE BENEMÉRITO - TREME TERRA3390/2026
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TÍTULO LEGISLATIVO MEDALHA GRANDE BENEMÉRITO - TREME TERRA3388/2026
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PROJETO DE LEI3415/2026
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TÍTULO LEGISLATIVO MEDALHA GRANDE BENEMÉRITO - TREME TERRA3389/2026
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TÍTULO LEG. DR. LUIZ PALMIER3391/2026
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TÍTULO LEGISLATIVO MEDALHA GRANDE BENEMÉRITO - TREME TERRA3385/2026
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TÍTULO LEGISLATIVO MEDALHA GRANDE BENEMÉRITO - TREME TERRA3387/2026
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TÍTULO LEGISLATIVO MEDALHA GRANDE BENEMÉRITO - TREME TERRA3386/2026