Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1060 de 13/01/2020

INSTITUI O “DIA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.
Data da Norma
13/01/2020
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo

Projeto de Lei:

 

 

Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo o “Dia de Mobilização Municipal dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a ser celebrado, anualmente, em 06 de dezembro.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Plenário 22 de Setembro, 20 de março de 2018.

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo

Projeto de Lei:

 

 

Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo o “Dia de Mobilização Municipal dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a ser celebrado, anualmente, em 06 de dezembro.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Plenário 22 de Setembro, 20 de março de 2018.

Detalhes
Processo
1058/2018
Data
21/03/2018
Requerente
DR. ARMANDO MARINS
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
INSTITUI O “DIA DE MOBILIZAÇO MUNICIPAL DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.
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