Lei Nº 1071 de 13/01/2020

I - Fomentar e estabelecer entendimento sobre questões sociais entre grupos minoritários e o usuário assistido;

II – Assegurar o desenvolvimento, a implementação e a avaliação de programas baseados nas comunidades organizadas;

III - orientar e encaminhar os usuários para ações públicas para a construção de relacionamentos entre indivíduos e grupos comunitários;

IV - Avaliar organizações e comunidades, a fim de assegurar a promoção e a participação das diversidades a se sentirem mais conectados com as suas comunidades locais, independentemente da diversidade étnica, religiosa, etária ou deficiência ou mobilidade reduzida;

V – Abordar e prestar serviços psicológicos envolvendo questões sociais entre grupos minoritários e a sociedade;

VI – Incentivar relacionamentos entre indivíduos e grupos comunitários envolvendo questões sociais, econômicas e laborativas;

VII – A inserção da psicologia nos trabalhos comunitários com o objetivo de valorizar as potencialidades de cada indivíduo nos espaços populares;