Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1174 de 15/07/2020
Dispõe sobre denominação de via pública.
Data da Norma
15/07/2020
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. A rua Mato Grosso localizada no bairro Brasilândia, passa a se denominar Rua Roberto Alves Barreto .
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes
- Processo
- 467/2018
- Data
- 16/02/2018
- Requerente
- JORGE MARIOLA
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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