Lei Nº 957 de 05/06/2019

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1. º Fica instituído o Projeto Vida Por Vidas no âmbito do Município de São Gonçalo, a ser realizado anualmente no mês da pascoa.

 Paragrafo único: o Projeto Vida Por Vidas e um projeto da Igreja Adventista que consiste em conscientizar os cidadãos para o hábito de doar Sangue, suprindo assim a demanda dos estoques de sangue nos hospitais e hemocentros. Atingir e envolver a mobilização e a participação de voluntários para a doação de sangue e hemoderivados, em hospitais e hemocentros atualmente o projeto está em 08(oito) países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

 Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.