Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 958 de 05/06/2019
Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada "abril verde".
Data da Norma
05/06/2019
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lido em Sessão Plenária em 23-05-2017
Lido em Sessão Plenária em 23-05-2017
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 06/06/2019
Detalhes
- Processo
- 3692/2017
- Data
- 23/05/2017
- Requerente
- LECINHO
- Origem
- Interno
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