Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1176 de 16/12/2020
"CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19".
Data da Norma
16/12/2020
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
"Cria gratificação temporária e transitória aos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil que trabalharem no atendimento da rede de urgência e emergência na situação de pandemia do coronavírus - COVID-19"
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/07/2020
Detalhes
- Processo
- 1633/2020
- Data
- 01/07/2020
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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