Lei Nº 970 de 07/06/2019

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º Considera-se de Utilidade Pública o INSTITUTO EPROFE ESCOLA DE PROFETAS, sediada na Rua Jorge Lemos, lote 09, Quadra 01, Mutuapira - São Gonçalo - RJ, passando a gozar de favores e isenções que por Lei lhe competirem.

Art. 2° A utilidade pública prevista no artigo anterior será aplicado, no que couber no âmbito no Município de São Gonçalo, responsabilizando a Prefeitura Municipal de São Gonçalo pelas providências necessárias ao cumprimento da legislação.

Art. 3° Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º Considera-se de Utilidade Pública o INSTITUTO EPROFE ESCOLA DE PROFETAS, sediada na Rua Jorge Lemos, lote 09, Quadra 01, Mutuapira - São Gonçalo - RJ, passando a gozar de favores e isenções que por Lei lhe competirem.

Art. 2° A utilidade pública prevista no artigo anterior será aplicado, no que couber no âmbito no Município de São Gonçalo, responsabilizando a Prefeitura Municipal de São Gonçalo pelas providências necessárias ao cumprimento da legislação.

Art. 3° Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.