Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1204 de 17/12/2020
Dispõe sobre a mudança de nome de Logradouro situado no Bairro Brasilândia, Avenida Imboassú, do n°: 70 ao 95, confrontando com a Rua Capitão Costa com Raul Penido, que passará a denominar TRAVESSA ELEONORA ANDRÉ PINTO.
Data da Norma
17/12/2020
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. - Dispõe sobre a mudança de nome de Logradouro situado no Bairro Brasilândia, Avenida Imboassú, do n°: 70 ao 95, confrontando com a Rua Capitão Costa com Raul Penido, que passará a denominar TRAVESSA ELEONORA ANDRÉ PINTO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/12/2020
Detalhes
- Processo
- 2437/2020
- Data
- 17/08/2020
- Requerente
- LECINHO
- Origem
- Interno
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