Lei Nº 34 de 31/08/2017

Art. 1° - Fica instituída, no Município de São Gonçalo, a "Semana da Cultura Gospel", destinada a divulgar a cultura gospel por intermédio de exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos artísticos e outras atividades inerentes.

    Parágrafo único - A "Semana da Cultura Gospel" passará a integrar o calendário Oficial do Município e será comemorada na última semana do mês de novembro de cada ano.

Ar. 2° - Durante a semana será realizada programação que remeta à Cultura Gospel À por meio de:

    I - apresentação de grupos musicais, teatro e dança

    II - palestras e exposições

    III - cultos religiosos  

    IV - exibições de filmes e qualquer manifestação que se adéque à cultura local

    V — outras atividades que venham a ser julgadas pertinentes

Art. 3° - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.