Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1210 de 23/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

Data da Norma

23/12/2020

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. A Praça do Coroado localizada no bairro Brasilândia, passa a se denominar Praça Helio Pereira Bravo.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 23/12/2020

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