Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1223 de 06/03/2021
DETERMINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SLAM - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
06/03/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DETERMINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SLAM - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SLAM - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 22/03/2021
Detalhes
- Processo
- 648/2021
- Data
- 03/03/2021
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.