Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 977 de 10/06/2019

DETERMINA DE ACORDO COM A LEI FEDEDRAL 9394/96 ARTIGO 9º INCISO VI NO QUE CERNE O PROGRAMA ANTI-DROGAS NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA:

Data da Norma

10/06/2019

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 10/06/2019

Detalhes

Processo: 673/2018
Data: 06/03/2018
Requerente: NATAN
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

DETERMINA DE ACORDO COM A LEI FEDEDRAL 9394/96 ARTIGO 9º INCISO VI NO QUE CERNE O PROGRAMA ANTI-DROGAS NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA:

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