Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 969 de 07/06/2019
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE BENGALA” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DA MESMA, COMBATENDO O PRECONCEITO SOBRE AS FERRAMENTAS DE MOBILIDADE E A EPIDEMIA DE FRATURAS EM IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
07/06/2019
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 07/06/2019