Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 918 de 29/11/2018

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS OU CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA

Data da Norma

29/11/2018

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 29/11/2018

Detalhes

Processo: 217/2017
Data: 17/02/2017
Requerente: DR. ARMANDO MARINS
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

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