Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 916 de 28/11/2018

INSTITUI A CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Data da Norma
28/11/2018
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Texto indefinido
Detalhes
Processo
2645/2017
Data
17/02/2017
Requerente
DR. ARMANDO MARINS
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
INSTITUI A CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SO GONÇALO.
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