Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1303 de 16/12/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM AUTISMO, CRIADO E IMPLANTADO PELO DECRETO N. 437/2021
Data da Norma
16/12/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM AUTISMO, CRIADO E IMPLANTADO PELO DECRETO N. 437/2021
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/12/2021
Detalhes
- Processo
- 7111/2021
- Data
- 13/12/2021
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
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