Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1320 de 17/02/2021
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1312 E 1313, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
17/02/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1312 E 1313, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/02/2022
Detalhes
- Processo
- 340/2022
- Data
- 16/02/2022
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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