Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1334 de 09/05/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO O MARÇO ROXO E O DIA 26 DE MARÇO COMO O "DIA DE DEFESA E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM EPILEPSIA", O PURPLE DAY
Data da Norma
09/05/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/05/2022