Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1336 de 10/05/2022
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO.
Data da Norma
10/05/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/05/2022