Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1339 de 11/05/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO VITILIGO E PSORIASE, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 1° DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
Data da Norma
11/05/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/05/2022