Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1343 de 20/05/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL VEIGA, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MARIA EULÁLIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MACIEL.
Data da Norma
20/05/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se "Escola Municipal Maria Eulália Conceição de Oliveira Maciel", a atual Escola Municipal Raul Veiga, localizada na Rua Joaquim de Almeida, nº14, Raul Veiga, São Gonçalo.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar as mudanças necessárias.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 20/05/2022