Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1364 de 05/08/2022

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 173/2008, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Data da Norma
05/08/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 173/2008, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Detalhes
Processo
2951/2022
Data
03/08/2022
Requerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
ANEXO
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
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