Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1377 de 25/08/2022

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LITERATURA DE CORDEL.

Data da Norma

25/08/2022

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. Fica criado o Dia Municipal da Literatura de Cordel, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de Julho.

Art. 2º. Esta Lei terá o nome do Cantor, Compositor, Cantador e Cordelista ANTÔNIO CARLOS MORAES PIRES, popularmente conhecido como MORAES MOREIRA.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 25/08/2022

ANEXO

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.