Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1390 de 04/10/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da Norma
04/10/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 06/10/2022, ed. 116
Detalhes
- Processo
- 5723/2021
- Data
- 19/10/2021
- Requerente
- EVANGELISTA UBIRAJARA
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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