Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1385 de 29/09/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO "A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
29/09/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Texto indefinido
Detalhes
Processo
156/2022
Data
10/02/2022
Requerente
PROFESSOR FELIPE GUARANY
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
ANEXO DE LEI
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