Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1394 de 13/10/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM SANTA IZABEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
13/10/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

 

Art. 1º.   Dispõe sobre a alteração da denominação do Posto Gladys Ramos Freitas Consídera, em Santa Izabel, para Unidade de Saúde da Família Gladys Ramos Freitas Consídera.

Art. 2º. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para identificação local.

Art. 3° - Revogam-se as disposições da Lei n°1381/2022, de 19 de setembro de 2022.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Detalhes
Processo
3483/2022
Data
26/09/2022
Requerente
MAGÚ DOS BRINQUEDOS
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
ANEXO
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.