Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1402 de 17/11/2022

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA TROMBÓTICA IDIOPÁTICA PTT/PTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da Norma
17/11/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

 

Art. 1° - Cria a Semana Municipal de Conscientização da PTT / PTI, e dá outras providencias.

Parágrafo Único - A data será comemorada na última semana do mês de setembro.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Detalhes
Processo
663/2022
Data
16/03/2022
Requerente
PRISCILLA CANEDO
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Lei 1402
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.