Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1442 de 30/06/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO " INSTITUTO MUDANDO VIDAS PARA UM FUTURO MELHOR".
Data da Norma
30/06/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. Concede o Título de Utilidade Pública ao " INSTITUTO MUDANDO VIDAS PARA UM FUTURO MELHOR".
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 30/06/2023, ed. 87
Detalhes
- Processo
- 2249/2023
- Data
- 25/05/2023
- Requerente
- LECINHO
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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