Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1443 de 13/07/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERIMONIALISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
Data da Norma
13/07/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 13/07/2023
Detalhes
- Processo
- 436/2023
- Data
- 01/03/2023
- Requerente
- MARIANGELA VALVIESSE
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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