Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1448 de 20/06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA LAMBARI LOCALIZADA NO BAIRRO TRINDADE PASSA A SE DENOMINAR RUA PROFESSOR JOAQUIM DE OLIVEIRA
Data da Norma
20/06/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. Art. 1º. A antiga Rua Lambari localizada no bairro da Trindade, passa a se denominar Rua Professor Joaquim de Oliveira.
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 20/06/2023
Detalhes
- Processo
- 2919/2023
- Data
- 27/06/2023
- Requerente
- PIERO CABRAL
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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