Lei Nº 1454 de 25/07/2023

APRESENTO AO DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

Art. 1º. Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização e Combate à AIDS na Terceira Idade, a ser realizada anualmente no dia 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso.

Art. 2º. A Semana Municipal de Conscientização e Combate à AIDS na Terceira Idade, deverá ser desenvolvida pelo Poder Executivo, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Saúde os seguintes eventos:

I - palestras de esclarecimento;

II - divulgação nas redes sociais;

III - distribuição de folhetos informativos, entre outros.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

APRESENTO AO DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

Art. 1º. Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização e Combate à AIDS na Terceira Idade, a ser realizada anualmente no dia 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso.

Art. 2º. A Semana Municipal de Conscientização e Combate à AIDS na Terceira Idade, deverá ser desenvolvida pelo Poder Executivo, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Saúde os seguintes eventos:

I - palestras de esclarecimento;

II - divulgação nas redes sociais;

III - distribuição de folhetos informativos, entre outros.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.