Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1485 de 29/09/2023

DECLARA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, A ALA DE COMPOSITORES DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
29/09/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

Apresento apreciação do Douto e Soberano Plenário e o respectivo
Projeto de Lei:

 

Art. 1º. Declara e constitui como Patrimônio Cultural e Imaterial a Ala de Compositores da Grêmio Recreativa Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra na cidade de São Gonçalo.

 

Art.2° - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Detalhes
Processo
2307/2021
Data
18/05/2021
Requerente
JALMIR JUNIOR
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
ANEXO DE LEI
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