Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1489 de 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DO BEM DE USO COMUM DO POVO DENOMINADO "PRAÇA DA LAGOINHA", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da Norma

19/10/2023

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DO BEM DE USO COMUM DO POVO DENOMINADO "PRAÇA DA LAGOINHA", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 19/10/2023

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