Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1495 de 07/11/2023

ALTERA OS ARTIGOS 15, 18 E ANEXOS "I", "II" E "IV" DA LEI 1417/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INSTITUINDO O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE, COM APLICABILIDADE AO PODER LEGISLATIVO

Data da Norma

07/11/2023

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

ALTERA OS ARTIGOS 15, 18 E ANEXOS "I", "II" E "IV" DA LEI 1417/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INSTITUINDO O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE, COM APLICABILIDADE AO PODER LEGISLATIVO

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 07/11/2023

Detalhes

Processo: 5052/2023
Data: 24/10/2023
Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

lei municipal

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