Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1499 de 29/11/2023

INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO UXILIAR DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Data da Norma
29/11/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:

 

Art. 1º FICA INCLUÍDA NO,  CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO A SEGUINTE DATA COMEMORATATIVA:

DIA DO (A) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM E DO (A) AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO.  

ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. 

 

Detalhes
Processo
3948/2023
Data
05/09/2023
Requerente
JORGE MARIOLA
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.