Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1510 de 08/12/2023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2034, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da Norma

08/12/2023

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2034, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 08/12/2023

Detalhes

Processo: 5069/2023
Data: 25/10/2023
Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

lei municipal

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