Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1531 de 03/05/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ESPOSA DO PASTOR.
Data da Norma
03/05/2024
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. Institui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo o Dia da Esposa do Pastor, sendo celebrado anualmente no dia 13 de maio.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 03/05/2024