Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1537 de 07/06/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DO ROCHA EM FARLANE VINÍCIUS SKATE PARK
Data da Norma
07/06/2024
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:
Art. 1º. A pista de skate localizada na Praça do Rocha, na Rua José Lourenço de Azevedo, bairro Rocha São Gonçalo - RJ, passará a se chamar FARLANE VINÍCIUS SKATE PARK.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 07/06/2024