Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1547 de 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA CURITIBA PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JORGE LUIZ DOS SANTOS ANTUNES NO BAIRRO ENGENHO DO ROÇADO.

Data da Norma

11/07/2024

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Apresento para apreciação do Douto e Soberano Plenário o respectivo
Projeto de Lei:

Art. 1º. Passa a denominar-se "RUA JORGE LUIZ DOS SANTOS ANTUNES", a atual Alameda Curitiba, localizada no bairro Engenho do Roçado.

Art. 2º. A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar as mudanças necessárias.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 11/07/2024

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