Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1553 de 13/11/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CONCILIA SÃO GONÇALO 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
13/11/2024
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CONCILIA SÃO GONÇALO 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 13/11/2024
Detalhes
- Processo
- 5205/2024
- Data
- 12/11/2024
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
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