Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Lei Nº 1565 de 03/04/2025

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1379/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA "PROGRAMA AUXÍLIO AO ATLETA GONÇALENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da Norma

03/04/2025

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1379/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA "PROGRAMA AUXÍLIO AO ATLETA GONÇALENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 04/04/2025

Detalhes

Processo: 404/2025
Data: 06/03/2025
Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

LEI 1565

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