Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ
Lei Nº 1585 de 16/10/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO FORTALECE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da Norma
16/10/2025
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
INSTITUI O OBSERVATÓRIO FORTALECE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO aprovou e EU sanciono a seguinte LEI:
(PROJETO DE LEI EM ANEXO)
INSTITUI O OBSERVATÓRIO FORTALECE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO aprovou e EU sanciono a seguinte LEI:
(PROJETO DE LEI EM ANEXO)
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/10/2025
Detalhes
- Processo
- 3691/2025
- Data
- 02/10/2025
- Requerente
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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