ISAAC RICALDE
PCdoBResumo do Mandato Atual
1284
Processos Protocolados
1
Leis Aprovadas
86%
Média em Sessões
0%
Faltas justificadas
Totais por Tipo de Proposição Protocolada
Totais Acumulados (Todos os Mandatos)
1284
Total de Projetos
1
Total de Leis Aprovadas
1284
Total de Processos
86%
Média de Presença (Geral)
0%
Faltas justificadas (geral)
Área de Atuação
Legenda:
Projetos em Comissão
PROJETO DE LEI 3399/2026
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PROJETO DE LEI 3168/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOASSEGURA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA O DIREITO DE PORTAR ALIMENTOS, BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS, UTENSÍLIOS E OUTROS ITENS PESSOAIS ...
PROJETO DE LEI 3099/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ACOMPANHAMENTO DE ...
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2092/2026
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PROJETO DE LEI 2089/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADAS ÀS PESSOAS COM ...
PROJETO DE LEI 2088/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO APOIO PSICOSSOCIAL AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS, CUIDADORES E FAMILIARES DE PESSOAS COM ...
PROJETO DE LEI 1974/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUTO RESTHAURUS - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.
PROJETO DE LEI 668/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOINSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...