Resumo do Mandato Atual

145

Processos Protocolados

0

Leis Aprovadas

98%

Média em Sessões

0%

Faltas justificadas

Totais por Tipo de Proposição Protocolada
Totais Acumulados (Todos os Mandatos)

553

Total de Projetos

22

Total de Leis Aprovadas

553

Total de Processos

90%

Média de Presença (Geral)

0%

Faltas justificadas (geral)

Área de Atuação

Legenda:
Obras Concluídas Obras em Andamento Projetos Aprovados

Projetos em Comissão

PROJETO DE LEI 3415/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a associação civil sem fins lucrativos denominada INSTITUTO UNIDAS PELA VIDA.

PROJETO DE LEI 3411/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS SURDAS NO INGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA CARGOS ...

PROJETO DE LEI 1091/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais de interesse social às mães responsáveis por crianças com deficiência ou ...

PROJETO DE LEI 1083/2025
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre o direito da criança com diabetes de ingressar e permanecer em qualquer local privado de acesso público portando seus alimentos para ...

PROJETO DE LEI 1084/2025
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressarem e permanecerem em qualquer local portando alimentos para ...

PROJETO DE LEI 4292/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4938/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

CRIA O TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO MEDALHA PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4971/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

CRIA O TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA.

Sobre

Nascido em 09/12/1969, no bairro Sambaetiba, 1º Distrito do município de Itaboraí, Lecinho, como sempre foi carinhosamente chamado, cresceu em Guaxindiba, um bairro humilde de São Gonçalo onde morou durante 25 anos. Iniciou sua vida como comerciário, trabalhando como gestor nas principais lojas do município. Ingressou na política em 1988 apoiando vários candidatos a deputado estadual, Somente em 2000 resolveu se candidatar a vereador pela coligação PPS – PSDB quando obteve 1.147 votos, no ano de 2004 foi eleito como primeiro suplente com um total de 2.348 votos, assumindo o mandato em fevereiro de 2007. Em 2012 com 6.170 votos Lecinho se elegeu pelo PMDB, sendo o segundo vereador mais votado no município de São Gonçalo, e nessa ocasião foi eleito para a mesa Diretora como Vice Presidente onde permaneceu até 2016. Neste mesmo ano se reelegeu com um total de 6.863 votos tendo novamente o reconhecimento da população como segundo vereador mais votado no referido pleito, assim sendo, novamente foi conduzido à mesa diretora como Vice Presidente. Em 2018 o vereador Lecinho foi escolhido pelo partido MDB para ser candidato a Deputado Federal, nesta eleição obteve 14.912 votos. Em 2020 foi reeleito Vereador com a terceira maior votação com 4.691 votos. Ao assumir o cargo foi eleito Presidente da Câmara para o biênio 2021/2022, sendo reeleito presidente para o biênio 2022/2024.