Resumo do Mandato Atual

303

Processos Protocolados

0

Leis Aprovadas

77%

Média em Sessões

0%

Faltas justificadas

Totais por Tipo de Proposição Protocolada
Totais Acumulados (Todos os Mandatos)

1703

Total de Projetos

13

Total de Leis Aprovadas

1703

Total de Processos

44%

Média de Presença (Geral)

0%

Faltas justificadas (geral)

Área de Atuação

Legenda:
Obras Concluídas Obras em Andamento Projetos Aprovados

Projetos em Comissão

PROJETO DE LEI 1367/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, AUTORIZANDO PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OFERTA DE EQUIPAMENTOS ...

PROJETO DE LEI 1366/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR COLABORAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS ...

PROJETO DE LEI 1365/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, DESTINADO A ATLETAS AMADORES DE TODAS AS MODALIDADES ...

PROJETO DE LEI 97/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

INSTITUI O PROGRAMA DE CONVERSÃO DE SANÇÕES DE TRÂNSITO EM ATOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 2809/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO E À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ...

PROJETO DE LEI 1657/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no âmbito do Município de São Gonçalo.

PROJETO DE LEI 1658/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e a instalação de painéis fotovoltaicos com o objetivo de reduzir os gastos públicos nas unidades da ...

PROJETO DE LEI 1659/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Cria o programa “Remédio na Feira”, que autoriza a instalação de pontos itinerantes de orientação e distribuição de medicamentos básicos e ações de ...

Sobre

Eleito vereador aos 23 anos de idade, Lucas Muniz se tornou o vereador mais jovem da história de São Gonçalo em 2016. É estudante de Administração pela Universidade Estácio de Sá. Hoje, ele continua sendo o caçula dos Legisladores. Lucas Muniz considera que os maiores problemas da cidade de São Gonçalo são a falta de oportunidades para os jovens e a grande quantidade de comunidades sem qualquer assistência do poder público, que acabam resultando na violência desenfreada. Na Câmara Municipal, o vereador vem se destacando pela quantidade de projetos de lei de relevância apresentados e aprovados. Ele é presidente da Comissão Permanente da Juventude, membro da Comissão de Esporte e Lazer e presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia e Religião. É autor da lei do ar condicionado nos ônibus; autor da legalização do mototáxi; autor da lei que proíbe a dupla função do motorista do ônibus; autor da lei que institui os Jogos Escolares do Município de São Gonçalo; autor da lei que obriga o depósito municipal (Transguard) de São Gonçalo a instalar um guichê para que os cidadãos possam efetuar o pagamento e fazer a retirada do seu veículo de segunda a domingo, das 8h às 20h. É autor do Projeto de Resolução criando o Parlamento Jovem e é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel.