PROFESSOR FELIPE GUARANY
MDBResumo do Mandato Atual
1246
Processos Protocolados
0
Leis Aprovadas
84%
Média em Sessões
0%
Faltas justificadas
Totais por Tipo de Proposição Protocolada
Totais Acumulados (Todos os Mandatos)
2559
Total de Projetos
5
Total de Leis Aprovadas
2559
Total de Processos
77%
Média de Presença (Geral)
0%
Faltas justificadas (geral)
Área de Atuação
Legenda:
Projetos em Comissão
PROJETO DE LEI 1558/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOINSTITUI O PROTOCOLO MULHER SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A SER ADOTADO POR ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO, HOSPEDAGEM, LAZER E ...
PROJETO DE LEI 1557/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS DE ENCHENTES PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
PROJETO DE LEI 1278/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOINSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA INFANTIL (AFI) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ E DÁ OUTRAS ...
EMENDA 297/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - ACRESCENTANDO AO ART. 2º OS INCISOS XXVIII E XXIX
PROJETO DE LEI 256/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROTOCOLO DE VISITAS DOMICILIARES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA IDOSOS COM DEMÊNCIA OU DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ...
PROJETO DE LEI 126/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC), NO ÂMBITO ...
PROJETO DE LEI 124/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOPROÍBE O USO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS, SEMIARTESIANOS OU SIMILARES EM UNIDADES ESCOLARES PRIVADAS E PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ...
PROJETO DE LEI 125/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO, DESTINAÇÃO E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ E DÁ OUTRAS ...